Mais um país pode criminalizar movimentos religiosos. Dessa vez é o governo boliviano que está gerando muita polêmica. Tudo porque a promulgação do novo Código Penal boliviano afronta a liberdade religiosa e criminaliza a evangelização no país liderado por Evo Morales. Um dos pontos mais problemático para os cristãos é quanto ao artigo 88, que prevê prisão de 7 a 12 anos e reparação econômica para pessoas que, por si ou por terceiros, captem, transportem, desloquem, privem de liberdade, acolham ou recebam pessoas enquadradas por várias finalidades. E, no item 11, é dito que, entre essas finalidades, está o “recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou em organizações religiosas ou de culto”.
Embora a Bolívia não integre a lista de piores países para evangelizar, missionários e agências contam que as políticas de governo vêm criando dificuldades para abertura de novas igrejas e, inclusive, fazendo pressão para fechar os templos já existentes, de acordo com relatos de missionários brasileiros que desempenham seu ministério por lá.
Recentemente, Morales perdeu um plebiscito que propunha mais uma reforma à Constituição do país para permitir que ele se candidatasse a um quarto mandato, que seria exercido de 2020 a 2025. 51,3% dos eleitores rejeitaram a proposta, mas o presidente considerou a derrota como um mero revés em seu plano de impor os ideais comunistas ao país.“Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, afirmou Morales, dizendo que “o processo revolucionário vai continuar”, em artigo publicado no jornal boliviano La Razon.
A agência Missão Portas Abertas, a postura do presidente aspirante a ditador, como os colegas venezuelanos Hugo Chávez e Nicolás Maduro, é motivo de alerta: “Essa é a primeira derrota eleitoral de Evo Morales. Como devemos interpretá-la? Pode ser um bom sinal de que o socialismo esteja começando a perder as forças. Mas, por outro lado, Morales estará atuando até 2020 e muita coisa pode acontecer até lá”.
Na Bolívia, a perseguição religiosa não é extrema, com execuções de cristãos, mas acontece de forma urdida, nos bastidores: “A perseguição aqui é diferente, os ataques são outros. Os cristãos latino-americanos não são decapitados e nem crucificados, mas já podem sentir na pele as sanções políticas contra o seu direito de cultuar a Deus livremente”, comentou o analista da Portas Abertas, lembrando a antipatia dos ideais comunistas à religião.
“Medidas de governo têm impedido a abertura de novas igrejas e também vem tentando fechar os templos já existentes. Na Bolívia, a Associação Nacional dos Evangélicos da Bolívia (ANDEB) trava uma batalha jurídica, que inclui uma petição de Inconstitucionalidade ao Tribunal, buscando a revogação de leis assinadas pelo presidente Evo Morales. Os cristãos devem ficar atentos”, recomendou.
Manifestações contra a criminalização
Bispos católicos e pastores de diversas igrejas evangélicas estão juntos contra a ação do governo, eles têm feito manifestações na cidade de La Paz. Além dos líderes religiosos, também protestam os advogados e os jornalistas da capital boliviana. Eles denunciam que o Novo Código do Sistema Criminal acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, eles preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) se mostrou preocupado com o projeto do presidente da Bolívia, de instaurar um novo código criminal que proíbe a evangelização.
Feliciano se comprometeu a reunir autoridades diplomáticas brasileiras e tentar pressionar o governo boliviano a desistir dessa lei. “Essa nada mais é do que uma tentativa de calar aqueles que são contra ao seu projeto de perpetuação no poder”, declarou o deputado.
O argumento central do governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”. Esse é um pensamento típico das ditaduras, que aproxima mais ainda a Bolívia da Venezuela, que compartilha do mesmo ideal “bolivariano” – que nada mais é uma forma latino-americana de comunismo.
Um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas revelou que fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, que deverá aprovar as mudanças propostas por Evo Morales. Eles divulgaram uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.
